Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Metas do Objetivo

• 16.1Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.
• 16.10Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.
• 16.2Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.
• 16.3Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos.
• 16.4Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado.
• 16.5Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas.
• 16.6Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
• 16.7Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
• 16.8Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global.
• 16.9Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimentos.
• 16.aFortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime.
• 16.bPromover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.