16 de março de 2022
O Prefeito José Sarto assinou nesta quarta-feira (16/03), no Dia da Conscientização sobre Mudanças Climáticas, decreto para criação do Gabinete de Governança Climática (GGC), com o objetivo de fortalecer o compromisso da Prefeitura de Fortaleza na promoção de iniciativas de preservação ao meio ambiente. O gabinete transversal terá a participação de múltiplas secretarias e órgãos municipais, para acompanhar os índices conectados ao meio natural e propor ações efetivas.
Sob a coordenação da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), o Gabinete de Governança Climática atuará na concretização da política pública voltada à sustentabilidade, economia verde e redução das emissões de gases de efeito estufa. O núcleo ficará vigilante com as ações de arborização, promoção de tecnologias limpas, gestão de recursos e requalificações necessárias ao equilíbrio entre o espaço natural e o construído.
A criação do GGC está alinhada ao comprometimento da Prefeitura com importantes acordos internacionais em prol do meio ambiente como Race To Zero, Construindo Cidades Resilientes (MCR 2030) e C40 Cities, fortalecendo o protagonismo de Fortaleza nesta pauta.
O decreto destaca que “todos os planos, projetos, empreendimentos e iniciativas dos órgãos da Administração Direita e das entidades da Administração Indireta do Município que digam respeito à política pública de combate às mudanças climáticas deverão ser levados ao conhecimento do Gabinete de Governança Climática (GGC)”. O documento cita também o “acompanhamento e a avaliação dos impactos climáticos, sem prejuízo da iniciativa deste de requisitar informações necessárias, não cabendo ao Gabinete qualquer responsabilidade sobre as contratações”.
Durante a assinatura do documento, o prefeito José Sarto destacou o compromisso do Município com o meio ambiente e a importância da redução dos indicadores prejudiciais ao clima. “Esse gabinete terá como obrigação observar nossos índices ambientais. Ele vai no sentido de promover o monitoramento e a orientação de nossas ações e políticas públicas. Nós já temos vários compromissos assumidos como a arborização da cidade, a redução da emissão de gases e o estímulo à economia verde”, ressalta.
A titular da Seuma, Luciana Lobo, que também assina o decreto, pontuou que Fortaleza avança no engajamento de toda a Prefeitura com a pauta ambiental. “Com a assinatura do decreto, iremos colocar no ar um Painel de Monitoramento que vai deixar bem claro para a população os índices ambientais da cidade de Fortaleza, bem como possibilitar o acompanhamento das atividades que estão em curso”, destaca.
“A criação do gabinete é, de fato, a reafirmação de um compromisso já existente de solidificar ações conectadas ao meio ambiente como políticas públicas governamentais, monitoradas de perto por gestores e especialistas na área. Desta forma, conseguiremos acompanhar indicadores e iniciativas de toda a Prefeitura que impactem no ambiente natural, cobrar e propor medidas. Deixa de ser preocupação exclusiva de uma pasta para se transformar em uma pauta de toda a cidade”, argumenta a secretária do Meio Ambiente e Urbanismo Luciana Lobo.
Luciana Lobo também evidencia que o Gabinete de Governança Climática possibilita uma visualização mais precisa das ações ambientais transversais que ocorrem em Fortaleza. “No passado, vários órgãos faziam ações ambientais e a Seuma, muitas vezes, não tinha conhecimento. Com esse Gabinete, nós temos condições de indicar o melhor caminho para essas ações e arregimentar esses dados para melhor comunicar a população”.
Estrutura
As reuniões do GGC acontecerão a cada dois meses ou, quando necessário, por convocação da Coordenadoria do Gabinete ou pela maioria dos membros. Além da Seuma, o colegiado será composto por pastas também fundamentais no trabalho de fortalecimento das ações ambientais:
- Secretaria Municipal de Governo (Segov)
- Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor)
- Procuradoria Geral do Município (PGM)
- Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf)
- Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP)
- Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger)
- Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova)
- Coordenadoria Especial de Programas Integrados (Copifor)