09 de junho de 2022
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) intensifica, ao longo de todo este mês, ações educativas, de conscientização e preservação dos recursos naturais, e o controle das poluições visual, sonora e atmosférica, em toda a cidade. Nesta quinta-feira (09/06), a Agefis realizou atividades de enfrentamento à poluição atmosférica em bairros com maior número de denúncias.
As vistorias aconteceram nos bairros Joaquim Távora, Aldeota, Bom Jardim, Itaperi, entre outros, com foco em estabelecimentos industriais e de alimentação, tais como lavanderias, panificadoras, bares e restaurantes, além de serviços de oficina mecânica e lava-jato, apontados por meio de denúncias da população, como os principais causadores desse malefício ao meio urbano. Na sexta-feira (10/11), as atividades serão realizadas em bairros da Regional 6.
De acordo com a gerente de normatização e padronização da Agefis, Eliene Barbosa, “a constatação da poluição atmosférica pode ser feita de diversas maneiras, como através da medição da concentração de gases, constatação de material particulado suspenso ou sedimentado (fuligem) ou ainda pela coloração da fumaça medida pela Escala de Ringelmann”, destacou.
Durante as operações, os fiscais avaliaram o teor de fumaça emitido pelas chaminés decorrente da utilização de caldeiras, fornos, geradores, entre outras fontes fixas, além de verificar o licenciamento ambiental pelos estabelecimentos.
Saiba mais
Com base na Escala de Ringelmann, se constatada que a coloração da fumaça expelida pela chaminé excede o padrão 1 da escala, caracteriza-se poluição atmosférica, conforme Resoluções Conama nº 382/06 e 436/2011. Nesses casos, os estabelecimentos estão passíveis de autuação nos termos dos Artigos 69, III c/c o Art. 749, ambos da Lei Complementar nº 270, de 02 de agosto de 2019, com a aplicação de multa pecuniária, cujos valores variam de R$ 202,50 a 32.400,00, além da obrigação de reparação do dano ambiental.
